Oi meus queridos ilustres, tudo bem?
Você adora fazer caricaturas de famosos, mas tem medo de vendê-los?
Nós corremos atrás de um advogado especialista em direitos autorais para ajudar a responder essa questão.
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Um beijo da Cá
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Oi Francis!
Estou querendo fazer uma camiseta com a caricatura dos jogadores da seleção brasileira e colocar pra vender. Neste caso então, é certeza que não há problema, certo?
E se eu fizer a caricatura de um personagem? Como por exemplo, fazer a caricatura dos Vingadores ou do Thanos, posso publicar ou vender camiseta ou caneca dessas caricaturas que criei, porém de personagens da MARVEL?
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Mesmo o fato de serem caricaturas de personagens, ainda assim você não poderia utilizá-los.
Já com relação à caricatura de famosos, depende muito da interpretação que o juiz fará da lei, isso claro se alguém questionar ou processar. Mas, segundo o que a gente entende da lei, a caricatura é uma manifestação livre de criação e não constaria como utilização da imagem de terceiros, mas sim, como uma obra original.